Projeto Juventude em Alertas realiza Seminário “Conceituando Violência Sexual Infanto-juvenil e a Importância do Trabalho em Rede na Proteção Social"

O Projeto Juventude em Alertas de Padre Paraíso, cidade do interior de Minas Gerias, localizada no Vale do Jequitinhonha, realizará o Seminário “Conceituando a Violência Sexual Infanto-juvenil e a Importância do Trabalho em Rede na proteção social” em parceria com Serviço de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Serviço Sentinela) no dia 05 de setembro de 2008. Como palestrante Nilmário Miranda, que foi Secretario dos Direitos Humanos do Governo Lula, discutirá sobre os temas “Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes” e “A Importância do Trabalho em Rede”.

V Encontro de Diretores e Organizações Parceiras da Kindernothilfe no Peru

Os diretores de organizações parceiras da Kindernothilfe e escritórios da KNH do Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Haiti, Honduras, Guatemala e Peru se reuniram em julho em Chaclacayo no Peru, para discutir sobre estratégias e planificação.
Representando o Brasil, estavam as coordenadoras Ray e Andréia e o coordenador Sergio que trabalharam com os colegas conceitos e propostas para fortalecer processos de desenvolvimento Comunitário e de auto-ajuda para meninas e meninos enfrentarem de forma efetiva e decisivamente as violações aos Direitos das Crianças e Adolescentes da América Latina.
Um dos momentos mais importantes foi a participação das crianças e adolescentes protagonistas de alguns projetos apoiados pela KNH no Peru, a presença deles reforçou a concepção do protagonista como o personagem-ator principal.
Dietmar Roller, membro da Diretoria e encarregado para o trabalho no exterior de Kindernothilfe manifestou que “o contexto sobre a nova pobreza e a destruição de perspectivas de vida de milhões de crianças, a causa dos danos ambientais e as mudanças climáticas irreversíveis causadas pelo homem, constitui, sobretudo na América Latina, um gigantesco desafio para o trabalho da KNH", e completou que a luta contra a pobreza, é uma importante e decisiva mudança de mentalidade frente às ameaças ecológicas, e o compromisso com os direitos das crianças e adolescentes estão vinculados inseparavelmente.

Morte de um Jovem de 17 anos no Centro de Internação Provisória Dom Bosco - CEIP

O Centro de Internação Provisória (CEIP) Dom Bosco localizado no bairro de Santa Teresa, Belo Horizonte, sofre com a superlotação. Apesar de ter a capacidade para abrigar 67 internos, atualmente 140 adolescentes entre 12 e 17 anos lá se encontram. No último dia 04, ocorreu a morte por enforcamento de um adolescente de 17 anos.
Algumas manifestações de repúdio e de indignação puderam ser vistas como a do deputado André Quintão que visitou o local e verificou que a situação é grave.
O objetivo dos Centros de Internação Provisória é fazer com que os adolescentes internos possam se reeducar, diante deste episódio não está sendo cumprido. Poucas alternativas de lazer são dadas a esses adolescentes e diante dos problemas estruturais do sistema de medidas sócio-educativas, há jovens que permanecem por até 150 dias no CEIP, em celas superlotadas e em condições sub-humanas.
De acordo com a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente que monitora a execução orçamentária das ações de prevenção à violência e de aplicação de medidas sócio-educativas há uma ineficiência do governo do estado para mudar essa realidade. Em 10 projetos específicos, apenas três tiveram execução orçamentária superior a 30%. Em outros cinco projetos, foram executados menos de 20% dos recursos autorizados e em dois projetos os recursos nem sequer saíram do papel.

O jovem morto

A morte do jovem de 17 anos no pavilhão 3 do CEIP Do Bosco foi causada por perfurações no pescoço e estrangulamento. Dois jovens assumiram a autoria do crime e quatro do mesmo alojamento testemunharam. Marilene Cruz, da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente vê o problema da superlotação do local como um agravante. Outro problema verificado por ela é o prolongamento do tempo dos internos que só podem ficar 48 dias e acabam ficando bem mais.


Se você deseja mais informações sobre a situação dos Centros de Internação de todo o Brasil acesse o relatório “Um retrato das unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei” Site para o acesso:
www.redeandibrasil.org.br/eca/biblioteca/materiais-de-referencia/onde-saber-mais-sobre-o-eca/

Para se informar : Uma pergunta permanece: e a implantação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE ? Acesse: http://www.promenino.org.br/

Foto: Fonte - www2.uol.com.br/.../img/fotos/21cid3dx.jpg

ECA faz 18 anos e comemora com um evento público

No dia 13 de Julho de 2008 o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) fez 18 anos. Anos de muitos avanços, mas também de muito ainda para ser feito. Parte do que é proposto pela lei ainda não é plenamente respeitado. O objetivo é lutar pela proteção e pelo desenvolvimento daqueles que ainda não completaram a maior idade.
Para comemorar, em todo o país aconteceram eventos para lembrar a data. Em Belo Horizonte aconteceu no dia 11/07/08, na Praça da estação (região central) uma mobilização com a presença de várias crianças e adolescentes, políticos, entidades não governamentais, pessoas envolvidas com o terceiro setor, etc.
O evento foi promovido pela Frente de Defesa da Criança e do Adolescente com o apoio da KNH Brasil. Foram feitas pela manhã várias atividades culturais por crianças que estão cumprindo medidas sócio-educativas. O projeto Fica Vivo! da Secretaria de Estado de Defesa Social fez uma oficina de grafite e o Projeto Roça Grande Melhor uma apresentação de capoeira
Para tentar modificar a realidade de nossas crianças e adolescentes, no evento foi reforçada uma plataforma de propostas feita por um grupo de organizações governamentais e não-governamentais na área da infância e adolescência para os candidatos e candidatas às Prefeituras e Câmaras Municipais de todo o país.
Denominado “Estatuto da Criança e do Adolescente: 18 anos, 18 Compromissos - A Criança e o Adolescente no Centro da Gestão Municipal”, o documento foi apresentado no dia 10 de agosto de 2008 na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Ele estabelece 18 compromissos em áreas como orçamento municipal, saúde, educação, esportes, cultura, lazer, combate à violência doméstica, à exploração sexual e ao trabalho infantil. Os candidatos e candidatas que concordarem com o conjunto de propostas assumirão o compromisso de colocá-las em prática caso sejam eleitos.

Secretaria dos Direitos Humanos divulga mapeamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no país

A exploração sexual de crianças e adolescentes é uma violação de direitos e um grave problema que ainda assola principalmente regiões do país em que o abuso sexual é permeado por violência e coerção, atingindo assim um novo tipo de escravidão contemporânea.
No Brasil, regiões mais pobres como o Nordeste, as periferias de grandes metrópoles brasileiras ou áreas do interior em que o investimento público é menor do que as necessidades das populações locais, sofrem mais com essas questões e necessitam de apoio de organizações internacionais e ONGs no enfrentamento de um “novo tipo de trabalho infantil”.

Dicas sobre o tema:
Ensaios : Olhares femininos, mulheres brasileiras
Filmes: Anjos do Sol de Rugi Lagemann