30 de ago. de 2012

XXII REUNIÃO DE ALTAS AUTORIDADES EM DIREITOS HUMANOS E CHANCELARIAS DO MERCOSUL E ESTADOS ASSOCIADOS


Do dia 03 a 06 de Setembro, acontece em Porto Alegre a XXII Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (RAADH).

A RAADH é o foro especializado em direitos humanos do bloco. Criada em 2005, a reunião ocorre semestralmente e visa desenvolver a integração das políticas de promoção dos direitos humanos no âmbito dos países membros e associados, sempre em sintonia com a agenda  internacional.

O RAADH atualmente estrutura-se em quatro comissões permanentes, e quatro grupos de trabalho, que aprofundam as discussões sobre os temas de direitos humanos, são eles:

-Educação e Cultura em Direitos Humanos
-Construção  de Indicadores de Direitos Econômicos Sociais e Culturais
-Memória, Verdade e Justiça
-Diversidade Sexual, Identidade e Gênero
-Discriminação, Racismo e Xenofobia
-Promoção e Proteção dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes
-Promoção e Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos
-Promoção e Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência.

Para semana do dia 03 a 06 em Porto Alegre as discussões serão as seguintes: Saúde Mental e Medicalização, Infância e Adolescência, Sistema Universal dos Direitos Humanos seguimento ao Estudo Mundial sobre Violência contra Crianças, Informe de seguimento sobre o pedido de opinião consultiva sobre Crianças e Adolescentes Migrantes, Crianças e Adolescentes privados de Cuidados parentais e institucionalizados, entre outras. Cada país do bloco apresentará o diagnostico referente ao seu Estado.

A RAADH contará com a presença de Rosa Maria Ortiz – atual relatora dos direitos de Crianças e Adolescentes da ONU. A presença da relatora no evento foi negociada durante a 9ª ConferênciaDCA, que na ocasião, representantes da Sociedade Civil entre outros órgãos de devesa dos direitos da Criança e do Adolescente, apresentaram inúmeros casos de violação dos direitos das Crianças e Adolescentes no Brasil. O intuito dessa nova reunião e finalizar as denuncias e, formalmente representantes da sociedade civil, e demais entidades envolvidas  entraram oficialmente com uma representação legal  junto a ONU.

A presidência Pro Tempore do Mercosul é exercida pelo Brasil desde de 2010. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) – em parceria com os demais órgãos, são responsáveis pela organização da RAADH.  

No decorrer da semana,  o blog  da Knhbrasil, trará informações diretamente da RAADH.

29 de ago. de 2012

COPA DO MUNDO E GRANDES OBRAS: REDES SÃO ESSENCIAIS PARA COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTOJUVENIL







Rio de Janeiro – A ministra dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, defendeu, em evento na manhã do dia (22), a necessidade de um trabalho conjunto entre governo, terceiro setor e setor produtivo para evitar abusos e exploração sexual de crianças e adolescentes nos grandes eventos e obras de infraestrutura que o país realiza e que fará nos próximos anos.

“Se nós já temos um mapa de onde vamos instalar estes grandes empreendimentos, para onde direcionamos redes e grupos populacionais, grupos de trabalhadores tão amplamente significativos em termos numéricos, nós devemos atuar com as empresas”, declarou.

A ministra chamou a atenção, ainda, para a necessidade de um trabalho em prol de cinturões de proteção à criança e ao adolescente, nas obras e nos megaeventos, que seriam resultado de campanhas de fiscalização e informação e envolveriam empregadores, governos locais, polícias, entidades do terceiro setor e governo.

“Todos nós violamos profundamente os direitos humanos se não reconhecemos o direito à infância, que fica completamente destruído com a violência sexual. Nós não queremos ser, na Copa do Mundo, um país tolerante com a violência sexual. Devemos atuar juntos, ter um plano de ação nas cidades da Copa e no seu entorno turístico”, disse.

A ministra propôs hoje a criação de uma rede tripartite entre governo, sociedade civil e setor produtivo, visando a formação dos cinturões para a Copa de 2014 e a instalação de grupo de trabalho entre as entidades no começo de 2013. A proposta foi aceita pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que a capitaneará entre os empresários.

Fonte: Agência Brasil - 22/08/2012

ANUÁRIO 2011 Kindernothilfe





 A Kindernothilfe apresenta  seu anuário 2011. A publicação reforça a visão de futuro da instituição, que atualmente apoia 779.540 crianças e adolescentes em 30 países, em quatro continentes.
O trabalho da KNH ao redor do mundo parte das necessidades básicas como: alimentação, assistência médica, integração comunitária e educação no seu sentido amplo, com o intuito de melhorar a situação de vida de uma comunidade de forma sustentável.

Reforçar a necessidade de dar voz  ás  crianças e adolescentes para que os mesmo se tornem personagens principais de suas vidas é parte integrante do preâmbulo do Estatuto da Kindernothilfe desde 2011, e no anuário fazemos uma analise aprofundada da necessidade de dar voz a meninos e meninas ao redor do mundo.   

Comemoramos também a aprovação do Protocolo Facultativo da Convenção da ONU – assinado por vinte países – que concede a crianças o direito de petição Individual, ou seja, que cada menino, menina ou adolescente possa ele mesmo encaminhar uma denuncia junto a ONU. Este foi um marco na caminhada de 12 anos da Kindernothilfe.

Assistência humanitária ontem e hoje, é uma emocionante matéria a cerca da luta constante contra a seca e a fome, que assola a população do Chifre da África – que inclui Somália, Djibouti, Quênia, Uganda e Etiópia – Nos anos de 1984 e 2011, quando a seca extrema maltratou a região, a Kindernothilfe marcou presença como organização de ajuda humanitária.

O Anuário ainda apresenta uma relevante análise a cerca dos países atendidos pela Kindernothilfe, bem como a campanha para combater a violência escolar, e apresenta resultados de diversos projetos ao redor do mundo.
https://mail.google.com/mail/u/0/images/cleardot.gif

Para download do anuário clique aqui.

27 de ago. de 2012

"COPA, OLIMPÍADAS E ELEIÇÕES: QUAL É O LEGADO PARA SUA CIDADE?"





Na sexta feira 31, no Auditório do Campus Aimorés do Centro Universitário UNA – Rua Aimorés, 1451, Bairro de Lourdes, de 9h30 às 12h30, acontecera o evento “Copa, olimpíadas e Eleições: qual é o legado para sua cidade?”

A Proposta e estimular os candidatos ao governo municipal a garantir investimentos sociais como parte do legado dos megaeventos esportivos.

Confirmaram presença no envento: Maria da Consolação (PSOL), Patrus Ananias (PT), Tadeu Martins (PPL) e Vanessa Portugal (PSTU), eles serão convidados a firmarem os seguintes compromissos: “O Termo de compromisso Cidades do Esporte”.  sobre a garantia do acesso ao esporte pela população; o “ Pacto pela Transparência Municipal”, referente à transparência da gestão e dos gastos públicos; e o “Programa cidades Sustentáveis”, que estimula ações para o desenvolvimento sustentável nas capitais.

O objetivo do Pacto Municipal pela Transparência é comprometer os futuros administradores municipais a aderirem ao documento “Compromisso com a Ética, a Cidadania, a Transparência e o Legado Positivo para a Cidade a partir dos Megaeventos”; - Copa das confederações de 2013, Copa do mundo de 2014, jogos olímpicos e Paraolímpicos de 2016 - cujo conteúdo foi produzido em colaboração com diversos grupos, entidades e movimentos da sociedade civil, como ONGs, associações de moradores, grupos de juventude da Região Metropolitana e frentes de defesa dos direitos humanos.

Para maiores informações sobre as plataformas, bem como quanto ao local e horário dos encontros, acesse os sites:

Pacto pelo legado Socioesportivo – Atletas pela Cidadania –


Programa Cidades Sustentáveis – Rede Brasileira Por Cidades Justas e Sustentáveis www.cidadessustentaveis.org.br

Pacto Pela Transparência – Projeto Jogos Limpos (Instituto Ethos) –








23 de ago. de 2012

QUANDO A INFÂNCIA PERDE O JOGO





Em série de reportagens, CORREIO denuncia o crime escondido por trás de promessas de uma carreira de sucesso no futebol. Abusos, pedofilia e redes de exploração sexual envolvem crianças e adolescentes que, para ficarem nos gramados, acabaram violentados. 


As repórteres Juliana Braga, Renata Mariz, e o fotografo Iano Andrade, do Correio Brasiliense, percorrem 11,5 mil km em cinco estados e três régios do Pais para contar o lado oculto da pedofilia, do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, no Pais do Futebol. E o resultado desta excursão foi à série de matérias intitulada: Quando a Infância Per o jogo. Pauta vencedora do VI Concurso Tim Lopes de investigação Jornalística na categoria Mídia Impressa.

Na primeira matéria da série de reportagem do correio Brasiliense conheça as histórias de meninos que perderam seus sonhos de serem ídolos dos gramados.

Em “Comércio de Crianças no Mercado da Bola” é parte da primeira matéria da série publicada em 11 de agosto.

“Violência Velada em GrandesClubes do País” é a segunda matéria da série, revela que meninos atletas de times de renome nacional são vítimas de abuso e exploração sexual. Em muitos dos casos, os processos acabam em acordos e termos de compromisso antes mesmo de serem julgados.

“Jogada Baseada na Confiança” é a terceira matéria, e relata como agem os abusadores dos meninos que sonham em jogar futebol nos grandes clubes do País.

A omissão do Estado e dos órgãos relacionados ao futebol está na quarta matéria da série, “Sem Fiscalização,Atletas Ficam Desprotegidos”. O Material demonstra o desamparo dos atletas e a falta da rede de atendimento à crianças e adolescentes abusados sexualmente.

A promessa de parlamentares e do governo de agir em favor dos jovens atletas está na quinta matéria da série  “CPI e Governo entram em campo contra os abusos”.

A série, pautada originalmente como Moeda de Troca, ganhou um hotsite que reúne fotos, vídeos e depoimentos. Conheça o hotsite “Quando a Infância Perde o Jogo”.


21 de ago. de 2012

EDITAL PARA SELEÇÃO DE ARTIGOS PARA O LIVRO JUVENTUDE RURAL E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL.




SNJ lança edital para seleção de artigos para o livro “Juventude Rural e Políticas Públicas no Brasil”.

A Secretaria Nacional de Juventude, da Secretária-geral da Presidência da República, torna público o "Edital de Convocação" para seleção de cinco artigos que serão publicados no livro “Juventude Rural e Políticas Públicas no Brasil”. Podem participar da seleção jovens e pesquisadores do tema, com idade entre 15 e 35 anos, residentes e domiciliados em território nacional. As inscrições estarão abertas de 20 de agosto a 3 de outubro, pela internet, no endereço 
 www.juventude.gov.br
Os candidatos devem preencher a ficha disponível no site e enviá-la para o e-mail concursojuventuderural@presidencia.gov.br.

Segundo a SNJ, o livro “Juventude Rural e Políticas Públicas no Brasil” tem por objetivo promover o diálogo entre governo, movimentos sociais e academia, registrando os avanços do debate sobre o tema. O livro será organizado em três sessões: a primeira conterá textos, documentos e relatórios do I Seminário Juventude Rural e Políticas Públicas, realizado em Brasília de 21 a 24 de maio; a segunda conterá artigos sobre o estado da arte do tema da juventude rural e políticas públicas, e a terceira será constituída pela seleção de artigos dos jovens pesquisadores sobre juventude rural. 

Confira no site da SNJ a íntegra do Edital e a ficha de inscrição: http://migre.me/amHku

20 de ago. de 2012

SONHOS NÃO CUMPRIDOS. DIA INTERNACIONAL DE AJUDA HUMANITÁRIA.



Por: Hudson Freitas.



O Dia 19 de agosto é conhecido como o Dia Mundial de Ajuda Humanitária. 19 de agosto é também, aniversário do atentando terrorista na sede das Nações Unidas em Bagdá no Iraque, que matou 22 pessoas no ano de 2003.

Em meio a tanto sofrimento, medo, angustias, mentiras que assola o mundo ainda existem pessoas que continuam a ajudar outras pessoas ao redor do planeta, independente de quem são e onde estão.

Mais de 60 milhões de pessoas em todo o mundo estão em necessidade urgente de ajuda humanitária de acordo com a OCHA, Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários.

É sabido que, a todo instante pessoas são mortas, violentadas, tem os seus direitos mais essenciais negados, em prol de quem? E do que? Não há dignidade na falta de esperança, humilhação, e destruição dos sonhos e sentimentos dos nossos semelhantes.  

Todos nós podemos fazer algo de bom a alguém, em qualquer lugar, basta querermos. Histórias de dor e sofrimento estão a todo o momento batendo a nossa porta, ou entrando em nossas casas, pelas telas cansadas de nossas televisões, que fragilmente, trazem e levam embora, nossos mais íntimos sonhos em  segundos.

Façamos algo por nós mesmos, antes que não tenhamos mais tempo de sermos felizes, em nossa essência mais vertiginosa e verdadeira. Juntos, podemos erradicar o sofrimento, e todos os outros sentimentos que em detrimento de sentimentos menores nos obriga a buscar refugio na falta de esperança, criando assim uma legião de seres humanos programados, alienados que passam por cima dos outros, como se fossem bolas de papel no chão.

Quando descobrirmos nos outros, nós mesmos, imagem, semelhança e Deus, o mundo se tornará um pouco melhor, e a vida será extraordinária para todos. Como disse Carlos Drummond de Andrade: “Definitivo, como tudo o que é simples. Nossa Dor não Advém das coisas vividas, mas das coisas que foram sonhadas e não cumpriram”. Que todos possam sonhar belos sonhos, e cumpri-los na sua plenitude, graça e amor.  

A KNH Brasil deseja que todos tenham sonhos cumpridos.

                                                          *****************



 Assim O Dia mundial Humanitário é uma celebração global de pessoas ajudando pessoas. Em comemoração há esse dia, Beyoncé na Assembleia Geral da ONU em Nova York, deu inicio a campanha de ajuda humanitária onde lançou o vídeo da campanha “I Was Here”, imagens de esforços de ajuda humanitária em todo o mundo permeiam a apresentação da cantora.

Para ajudar na campanha é só acessar o site: http://whd-iwashere.org/
Para ter acesso ao vídeo acesse o link:  http://hypetrak.com/2012/08/beyonce-i-was-here/


VOZES SILENCIADAS PELA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS.







Inesc desenvolve projeto que atende adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em privação de liberdade. Dentro de oficinas, os jovens criam suas próprias mídias e dão seu recado para o mundo. Confira entrevista sobre o assunto com Márcia Acioli, assessora política do Inesc.

Em entrevista para o Inesc Notícia, Márcia Acioli, assessora política do Inesc, responsável pelo projeto Onda: adolescentes em movimentos pelos direitos, expõe sobre a atuação da iniciativa dentro de uma instituição de privação de liberdade do Distrito Federal. Márcia explica o contexto de violência vivenciado pelos adolescentes, descreve sobre o intercâmbio de jovens realizado dentro do projeto e destaca a importância dos produtos desenvolvidos pelos adolescentes. Confira a entrevista completa.
O projeto Onda desenvolve ações com adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e privação de liberdade desde o ano passado. Como surgiu essa ideia?
Consideramos os meninos e as meninas que cumprem medidas como público prioritário uma vez que são pessoas que viveram a infância e a adolescência em situação precária em contextos violentos. Em regra as políticas públicas não chegaram a eles e a cidadania sempre foi uma perspectiva desconhecida. Não é raro vermos adolescentes tendo acesso a dentista, a psicólogos pela primeira vez dentro da instituição. Direitos foram um termo distante de suas experiências pessoais ou coletivas.

O Onda faz uma integração entre os internos e os adolescentes que não cumprem medidas socioeducativas. Como tem sido essa integração e que tipo de resultado ela tem surtido?
A nossa intenção era desmistificar um grupo perante o outro e criar um clima mais solidário, propício para um trabalho pedagógico mais consistente, provocador de mudanças lado a lado.
O que percebemos é muito interessante, pois ambos passam a conhecer outras perspectivas de relacionamento e, com isso, desenvolvem mais respeito e compreensão pelo outro.
O projeto Onda já prima pelo intercâmbio - em cada oficina que realizamos levamos adolescentes de uma realidade diferente para conhecer o grupo com quem trabalhamos. Isso propicia abertura, ampliação de visão de mundo, alargamento da consciência.
Sobre as atividades desenvolvidas dentro do Caje. Quais são e como tem sido a receptividade dos adolescentes?
Fizemos com os/as adolescentes do Caje, a sequência de oficinas que desenvolvemos com adolescentes que estão nas escolas, com algumas adequações. Trabalhamos com os temas de direitos humanos, participação democrática, orçamento público e comunicação. Os/as adolescentes internos demoram a confiar nos/as educadores/as e agem com dureza nos corpos e muitos silêncios. Aos poucos conquistamos maior envolvimento e quando conseguimos o resultado é muito interessante. Concluímos as etapas dos nossos trabalhos com um programa de rádio e um programa de TV que expressam as ideias que desenvolveram ao longo do tempo que estivemos juntos. Com um produto final, eles ficam empenhados e se dedicam com muito entusiasmo e sinceridade.

Você acredita que projetos como Onda pode melhorar a vida dos internos? Por quê?
O projeto traz para eles/as o desenvolvimento da capacidade argumentativa e de negociação, promove outros olhares sobre a vida e sobre a medida que cumprem, ajuda-os a perceber o mundo por outros prismas. Neste sentido, sim, acredito que o projeto ajuda-os a transformar um pouco de suas realidades.

Um projeto como o Onda pode desmistificar a imagem negativa que a sociedade tem em relação aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e privação de liberdade?
Certamente. Quando os/as adolescentes criam suas próprias mídias, o recado que dão ao mundo vai sem os filtros de uma sociedade intolerante, racista e preconceituosa. Suas falas vêm de suas experiências, de suas emoções. Eles mostram a sua humanidade e acrescentam ao grande público a possibilidade de compreender melhor, inclusive o fenômeno da violência urbana.
 

JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE



 Adolescentes do Educandário Santo Antonio de Bebedouro parceiro KNH Brasil, participaram de um momento de mística e reflexão sobre a Jornada Mundial da Juventude. Esta jornada foi idealizada pelo Papa João Paulo II em 1985 e, desde então, acontece anualmente passando por diversos países nos vários continentes. No próximo ano acontecerá no Rio de Janeiro entre os dias 23 a 28 de julho

Em preparação a esta jornada, as paróquias receberam uma réplica da cruz peregrina. Uma cruz que incentiva os jovens à oração e ao compromisso com Jesus, o único Salvador. Com esta cruz na Igreja do Educandário, o Frei Ailton Guimarães e a coordenadora Karla Santana preparam um momento para os adolescentes terem a oportunidade de encontrar-se com Jesus, olhar para dentro de si e reconhecer que cada um pode contribuir para o crescimento espiritual de todos.

Assim, no dia 16 de agosto de 2012, aconteceu um momento de espiritualidade. Todos puderam refletir e pensar na vida espiritual e na fé. Aos pés da cruz foram depositados os sofrimentos, as angústias e as esperanças de cada um que escreveu no silêncio para Jesus.






EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2012 CONANDA/SDH/PR





A secretária de direitos humanos, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e a União. Divulgam edital de chamada pública, que visa a seleção de Projetos voltados à execução de programas no âmbito da secretaria de direitos humanos da presidência da republica, a serem financiados com o recurso do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente
Acesse o edital a partir do link:  http://migre.me/amG0E


16 de ago. de 2012

MAPA DCA

Imagem: Oficina de imagem.


O mada dca é uma plataforma criada para apoiar o diagnóstico das condições de vida de crianças e adolescentes e orientar a elaboração de políticas públicas.

A plataforma é direcionada para representantes dos conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados da sociedade civil. O site trás um roteiro de perguntas sobre as condições de vida de crianças e adolescentes, elaboradas a partir dos direitos previstos no Estatuto da Criança e Adolescente.

No site é possível armazenar e atualizar os dados, gerar relatórios e avaliações e acessar dicas sobre como obter mais informações. A plataforma oferece um conjunto de perguntas nas mais diversas áreas relacionadas aos direitos de meninos e meninas.

Para se cadastrar é só acessar o site através do seguinte link:  http://www.mapadca.org/index.php
Lembrando que todos podem se cadastrar desde representantes dos Conselhos dos Direitos da Criança e do adolescente  a membros da sociedade civil.

13 de ago. de 2012

ADOLESCENTES DO CAJE ELABORAM PROGRAMA DE RÁDIO SOBRE DIREITOS E LIBERDADE.






O projeto ONDA – Adolescentes em movimento pelos direitos- apresenta o resultado das oficinas que meninos e meninas participaram no centro de Atendimento Juvenil Especializado (caje) parceiro KNH Brasil.

Os Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e privação de liberdade elaboraram um programa de rádio sobre os direitos e liberdade. Onde puderam expressar seus pontos de vista sobre as medidas socioeducativas, ressocialização, representação da mídia a respeito de atos infracionais e sobre o próprio CAJE enquanto centro de internação.

O programa foi fruto de uma parceria com a Agência Radioweb, que se disponibilizou a produzir o material sem nenhum custo. O programa está participando da 9ª Bienal internacional de Rádio que ocorrerá no México em outubro deste ano. 

Ouça o programa de Rádio produzido pelos Adolescente. Acesse o link: http://soundcloud.com/knhbrasilseco/especial-crian-as-trilhado


2º RELATÓRIO CADE BRASIL 2011




Por: Hudson Freitas

O Fórum Nacional DCA, em parceria com a KNH Brasil, Instituto C&A, Visão Mundial, Plan Brasil e Rede Marista de Solidariedade, forma o comitê gestor de monitoramento, comitê este que é a instância de discussão, contribuição, definição e validação do processo de implementação do Sistema de Monitoramento de Direitos da Criança e do adolescente – SMDCA –

As organizações parceiras do Forum apoiam o CADÊ? – Crianças e Adolescentes em Dados E Estatísticas 2011, que é segundo relatório de monitoramento de direitos da criança e adolescente do Brasil.

O relatório tem o intuito de produzir mecanismos de transformação social, a partir de implementações de políticas públicas que, atendam as necessidadesdo público infanto - juvenil; assegurando o cumprimento de seus direitos previstos no marco legal brasileiro.

O CADÊ? – com sua compilação de dados estatísticos e indicadores, sinalizam a situação dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. O relatório apresenta dados significativos oriundos de fontes oficiais, apresenta lacunas que precisam ser preenchidas para obter um retrato fiel da realidade brasileira.

O relatório 2011 tem em seu contexto a atualização de 84,4% dos indicadores constantes no primeiro relatório de 2010, essa realidade só foi possível, devido a divulgação do CENSO 2010, bem como outros seis novos indicadores sugeridos pelas entidades filiadas ao Fórum Nacional DCA.

O relatório traz significativas considerações da realidade brasileira, bem como a redução da taxa de mortalidade infantil que de 1,17% no Brasil de 2008, quando era de 15,02%, para 2010 com registro de 13,85%. Os estados que obtiveram as maiores quedas foram os estados do Amapá (-5,49%), Roraima (-3,74%) e Sergipe (-2,75%).

Outro dado obtido pelo CADÊ? - é a distribuição percentual de escolas que funcionam em terras indígenas, assentamentos rurais e áreas remanescentes de quilombos. Obteve-se uma diferença de 0,13% de 2008 (5,39 % corresponde a 8.920 escolas) para 2010 (5,26% equivalente a 8.420 escolas), apresentando, aumento no número de escolas em terras indígenas de 2.515 para 2.744 e, em áreas remanescentes de quilombos, de 1.663 para 1.889escolas.

Com base no levantamento nacional de atendimento socioeducativo ao adolescente em conflito com a lei, o manual aponta que no ano de 2009 havia 11.901 internados, sendo 11.454 do sexo masculino e 447 do sexo feminino e, no ano de 2010 o número aumentou para 12.041, dos quais 11.463 do sexo masculino e 578 do sexo feminino. Os estados de São Paulo, Pernambuco e Paraná concentram os maiores números com, respectivamente, 5.107,1023 e 778. Em internação provisória, havia em 2009, 3.471 adolescentes, sendo 3.278 do sexo masculino e 193 do sexo feminino e, em 2010 aumentou para 3.934, dos quais 3.716 são meninos e 218 são meninas.

Essas e outras informações, dados e analises encontram - se no manual CADÊ? 2011 – A KNH Brasil acredita e apóia idéias como estas. Para ter acesso ao download do manual em PDF acesse o LINK:

FUNDO ITAÚ EXCELÊNCIA SOCIAL (FIES) 2012 ABRE INSCRIÇÕES.





O Fundo Itaú Excelência Social (FIES) abre inscrições para o processo seletivo 2012. O FIES, é um fundo que aplica seus recursos em ações de empresas socialmente responsáveis.

Visando Contribuir para a melhoria da qualidade da educação no Brasil, o fundo destina 50% da sua taxa de administração a organizações não governamentais que atuam em três eixos: Educação Infantil, Educação para o trabalho e Educação Ambiental.

Para maiores informações e inscrições no fundo FIES 2012 acesse os links:




THE ROBERT CARR FINANCIA ORGANIZAÇÕES E REDES QUE ATUAM COM HIV/AIDS.






O “The Robert Carr civil society Network Fund”, estabelecido pela organização holandesa Aids Fonds, anunciou o lançamento de um edital de financiamento de organizações sociais e redes comunitárias que atuem com HIV/AIDS. O financiamento não será para um projeto específico, mas para o trabalho da própria organização e/ou rede, e apoia com valores entre 50 mil e 500 mil dólares (100 mil e 1 milhão de reais, aproximadamente).

Podem se candidatar para receber o recurso organizações da sociedade civil ou redes nacionais ou internacionais, que atuem com HIV/AIDS e tenham um modelo de gestão eficiente, papel de liderança e capacidade institucional para gerir o apoio financeiro.

As propostas devem ser enviadas até o dia 01 de setembro, em inglês, e todas as informações podem ser encontradas diretamente nesta página: 
http://www.aidsfonds.nl/rc-nf/proposals-request.htm.

Os formulários de pedido de propostas estão disponíveis para downloand nos seguintes links:





NOTA PÚBLICA DO CONANDA





Sobre a aprovação da Lei 12696/12 que dispõe sobre os Conselhos Tutelares

Em face à sanção da Lei Federal nº 12.696/12 pela Presidenta da República, que assegura os direitos sociais dos conselheiros tutelares, além de estabelecer parâmetros para o processo unificado de escolha dos mesmos nas cidades, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), no exercício de sua função institucional estabelecida na Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, torna pública a seguinte posição:

No ano de 1998, o Conanda iniciou a trajetória de construção de parâmetros para a criação e funcionamento dos Conselhos Tutelares, por entender que eles constituem um dos instrumentos mais importantes do Sistema de Garantia de Direitos, como órgãos permanentes e autônomos encarregados pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, além de traduzir, sob o manto constitucional de nossa Carta Política, oportunidade de exercício pleno da democracia participativa da sociedade frente ao Estado.

Em 2001, o Conselho aprovou a Resolução nº 75, em defesa dos direitos sociais de Conselheiros Tutelares, considerando que, embora não exista relação de emprego entre o Conselheiro Tutelar e a municipalidade que gere vínculo, a eles devem ser garantidos em lei os mesmos direitos conferidos pela legislação municipal aos servidores públicos que exercem em comissão, para cargos de confiança, neste caso vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.

Considerando a necessidade de atualização da Resolução nº 75, de 22 de outubro de 2001, do Conanda, que estabeleceu os primeiros parâmetros de criação e funcionamento dos Conselhos Tutelares em todo o Brasil, e o não cumprimento dessa pelos poderes executivos municipais, o processo de revisão foi reiniciado em 2008, acrescida de consulta pública de minuta de projeto de lei de regulamentação da função dos Conselheiros Tutelares.

Em 2010, a supracitada resolução foi revogada pela Resolução nº 139, de 17 de março de 2010, enquanto tramitava no Senado Federal o PLS 119/08 em conjunto com o PLS 278/09.

Neste momento, na oportunidade dos 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, de 11 a 14 de julho, em Brasília, considerando que o PLS 278/09 já tinha sua redação final do substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 3754 aprovada, vimos emergir um sopro de mobilização que traduziu na sanção da atual lei 12.696 de 2012.

Pela nova lei, os conselheiros devem receber remuneração (definida pelo município), cobertura previdenciária, ter acesso a férias (com acréscimo de um terço no salário), licenças maternidade e paternidade e gratificação natalina. Até então, as leis municipais deveriam dispor sobre eventual remuneração de seus membros.

Esta nova orientação jurídica conserta um enorme equívoco histórico de interpretação quanto à garantia desses direitos sociais, restabelecendo a ordem constitucional para um conjunto significativo de trabalhadores e trabalhadoras que com a nova lei serão fortalecidos na dignidade laboral e, por conseguinte, na proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

Outro avanço, sempre defendido pelo Conanda, que está explícito e consagrado pela lei, é a contínua capacitação dos Conselheiros Tutelares, de modo que eles sejam preparados para o exercício de suas relevantes atribuições em sua plenitude.

A lei , também unifica a data para processo de escolha dos Conselheiros Tutelares -primeiro domingo de outubro do ano seguinte à eleição presidencial - e aumenta o mandato do conselheiro de três para quatro anos. A posse fica agendada para 10 de janeiro do ano subsequente ao processo de escolha.

Portanto, trata-se de importante decisão de fortalecimento dos Conselhos Tutelares que dará maior visibilidade ao processo de escolha facultativo, que nem sempre tinha expressivo número de eleitores nos municípios, que embora legitimasse o Conselheiro, não lhe garantia a devida representatividade.

Nos termos da nova lei é vedado ao candidato doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive brindes de pequeno valor. Com a maior visibilidade do processo de escolha dos conselheiros tutelares, é possível imaginar as hipóteses de abuso de poder econômico; o que justifica utilizarmos da lei para coibir eventuais ocorrências.

Desta feita, o Conanda, enaltece a aprovação da referida legislação, acreditando na necessidade de seguirmos aprimorando o Sistema de Garantia de Direitos, por meio de instrumentos legais e, especialmente, de orçamento público prioritários para os direitos de crianças e adolescentes.

Nesse sentido, o Conanda visando cumprir o seu mister de órgão deliberativo de diretrizes nacionais pela promoção dos direitos de crianças e adolescentes, estabelecerá parâmetros para o calendário nacional do processo de escolha, norteando assim os Conselhos Municipais na aplicação das normas estatutária e da nova lei.

Conclamamos a todos e todas conselheiros tutelares seguirem no cumprimento da promoção, proteção e defesa dos direitos da infância e adolescência brasileira, agora, mais fortalecidos na sua condição de trabalhador.

Nesta oportunidade, o Conanda aproveita ainda para anunciar que, um dos resultados da 9° Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, foi a deliberação no âmbito da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e do Plano Decenal, construída coletivamente, com ampla participação da sociedade civil organizada e orientada pelos principais marcos nacionais e internacionais, bem como pelas políticas públicas voltadas à infância e adolescência, da “Universalização e o Fortalecimento dos Conselhos Tutelares, objetivando a sua atuação qualificada”.
Recomenda-se também que o sistema de garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes de cada município promova articulação política necessária para a plena harmonia legislativa e reordenamentos necessários garantindo o pleno funcionamento dos Conselhos Tutelares.

Finalmente, o Conanda recomenda que cada Lei Municipal, ao criar novos Conselhos Tutelares, ou mesmo quando da necessária adequação à nova lei 12.696/12, leve em consideração o supracitado documento, bem como sejam respeitadas as determinações contidas na Resolução de N.º 139, de 17 de março de 2010, que dispõe sobre os Parâmetros para Criação e Funcionamento dos Conselhos Tutelares, assim como as demais ações pertinentes deverão ser reguladas por meio de Resolução Específica do colegiado.

Brasília, 06 de agosto de 2012.

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
CONANDA

8 de ago. de 2012

5º FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA EM DIREITOS HUMANOS




Do dia 23 a 30 de agosto, acontecera na cidade do México o 5º Festival Internacional de cinema Em Direitos Humanos. O festival nasceu no ano de 2008 como uma iniciativa da Fundação Cinépolis após o sexagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O Festival visa promover e criar uma cultura de compreensão e respeito pelos direitos humanos através do cinema. E é o único festival da América Latina que utiliza salas de cinemas comerciais para promover a educação em direitos humanos.

A programação inclui longas e curtas metragens e documentários. Junto com as atividades cinematográficas, paralelamente acontecerá, workshps e seminários para organização da Sociedade Civil.

O principal objetivo do festival é criar um espaço de reflexão e discussão onde todas as vozes, independentemente de raça, sexo, posição socioeconômica, religiosa ou ideológica, possam expressar livremente, o seu ponto de vista e experiências para melhor compreender a sociedade e tornar-se um cidadão consciente do seu papel  na construção e efetivação dos direitos humanos. 

Navegue pelo site do festival através do link: http://www.dhfilmfest.com.mx/esp/index.html


PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OPERADORES DO SINASE






A Secretaria de Direitos Humanos, por meio da Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com o Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública da Universidade de Brasília, promovem o Programa de Formação Continuada para Operadores do Sinase. Com Aulas presencial ou a Distância (EaD)

Como parte da estratégia de formação continuada, chamada “ESCOLA DO SINASE” o programa visa, prioritariamente, a qualificação dos gestores e dos profissionais responsáveis pela implementação do sistema socioeducativo nos estados e municípios.

Temas como: Adolescência, família e sociedade; marcos legais; políticas intersetoriais; projeto pedagógico em unidades de internação e em meio aberto; gestão do sistema  socioeducativo; socioeducação e segurança; justiça restaurativa; e integração do Sistem de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

A capacitação é gratuita, financiada com o Fundo da Infância e Adolescência, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O Programa é seqüencial e a aprovação do cursista em cada uma das 5 etapas é um dos pré-requesitos para sua continuação.

As discussões serão permeadas à luz dos Instrumentos Internacionais de defesa de Direitos Humanos da Criança e Adolescente, da Constituição Federal, do ECA e da Lei do Sinase, incorporando as mais recentes Contribuições acadêmicas a respeito do tema.

Não há cota de vagas previamente Determinada por estado, é importante encaminhar as inscrições de todos que queiram e se dispõem a fazer o curso.

 Para as inscrições acessem o link: http://www.educar.tv/sinase/aluno/

Para maiores informações (61) 3347-7351 ou pelo e-mail ceag@unb.br